Notícias Técnicas

Produtos in natura e insumos agropecuários terão alíquotas reduzidas, impulsionando a competitividade do setor

A reforma tributária prevê teto de 26,5% para a alíquota padrão do IVA até 2030, com revisões periódicas e autonomia para estados e municípios

Ministros da 2ª Turma entenderam que contribuição a plano de previdência complementar não tem caráter remuneratório

Chapas podem ser registradas de 10 a 16 de setembro

A DOI é um documento que precisa apresentar à Receita Federal sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025

Glossário da RFB explica termos e conceitos para a compreensão da RTC

Receita Federal facilita o pagamento de débitos com parcelamento online

Saiba quando e como utilizar o crédito de IBS e CBS na compra de bens e serviços, de acordo com a legislação tributária. Entenda a relação entre o pagamento comercial e a quitação do imposto

Empreendimentos precisam atualizar informações no novo Cadsol para acessar políticas públicas e benefícios

STJ define que remuneração de menores aprendizes integra contribuição patronal e a terceiros

Multas, ações trabalhistas e até responsabilidade criminal podem ser consequências do não cumprimento da NR-1

A complexidade do sistema tributário brasileiro sempre representou um desafio para as empresas. Porém, a recente aprovação da Reforma Tributária, que implicará em novas regras a partir de janeiro de 2026

Instrução Normativa restabelece a obrigatoriedade de envio da declaração e-Financeira por fintechs e empresas do setor de pagamentos

Instituto publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial para novas contratações

Confira a Nota Orientativa EFD-Reinf 01/2025 e veja quais certificados digitais podem ser usados na assinatura e transmissão da obrigação fiscal

Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores

Quando o INSS dá alta e o médico do trabalho considera o colaborador inapto, empresas enfrentam um limbo jurídico que pode gerar custos inesperados e demandas judiciais

OMinistério do Empreendedorismo lançou, oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A iniciativa conecta microempreendedores individuais a contadores parceiros de suas regiões

Setores essenciais ganham com a desoneração, mas quais os riscos para outros